Termos e Condições Gerais de Utilização halorimexiq
Estes termos regem o uso do site halorimexiq.com e refletem o compromisso com a transparência e segurança jurídica do utilizador. Leia atentamente antes de navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do portal.
Atualizado a 27 outubro de 2025
Aceitação dos Termos de Uso
Ao aceder ao site halorimexiq.com, o utilizador concorda expressamente com estes Termos e compromete-se a respeitar as regras aqui estabelecidas. O uso contínuo pressupõe aceitação integral das condições, aplicáveis a todos os visitantes e utilizadores.
Definições
Para efeitos destes Termos e Condições, aplicam-se as seguintes definições essenciais:
"Utilizador" significa qualquer pessoa que acede, consulta ou utiliza recursos do site halorimexiq.com, independentemente de criar conta ou efetuar contacto.
"Serviços" referem-se às funcionalidades, conteúdos, ferramentas e recursos interativos disponibilizados pela plataforma halorimexiq.com.
"Conteúdo" abrange textos, imagens, áudios, vídeos, gráficos, logótipos e demais materiais exibidos no site.
"Conta de utilizador" é o perfil criado voluntariamente para aceder a funções exclusivas do site.
Utilização dos Serviços
O site pode ser utilizado apenas para finalidades lícitas e de acordo com as normas deste documento. É proibido qualquer uso que viole regulamentos, comprometa a segurança ou prejudique terceiros.
Elegibilidade
O acesso está disponível a maiores de 18 anos ou a menores acompanhados pelos responsáveis legais. É responsabilidade do utilizador fornecer informações exatas e atualizadas.
O uso por menores requer supervisão.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a agir de forma ética, responsável e respeitosa em todas as interações no site.
Usos Proibidos
Não é permitido utilizar o site para quaisquer fins indevidos, incluindo:
Propriedade Intelectual halorimexiq
Todos os conteúdos inseridos, marcas, logótipos, gráficos e funcionalidades são protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução, cessão ou modificação não autorizada de qualquer material sem consentimento prévio por escrito.
Conteúdo do Utilizador
Informações e conteúdos enviados pelos utilizadores devem respeitar a lei e os direitos de terceiros, responsabilizando-se o próprio utilizador por eventuais violações.
Direitos sobre Conteúdo do Utilizador
O site reserva-se o direito de remover, editar ou não publicar conteúdos enviados pelos utilizadores quando considerar necessário.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais segue rigorosamente a Política de Privacidade do halorimexiq.com. A utilização do site implica aceitação destes procedimentos. Consulte o documento para mais detalhes.
Ler política de privacidadeAviso Legal e Exclusão de Responsabilidade
O conteúdo do site tem caráter meramente informativo e não substitui orientação profissional personalizada.
Limitações e Avisos Importantes
Os resultados alcançados através do uso do site podem variar conforme o perfil, contexto ou ações de cada utilizador. Nenhuma garantia de resultado é oferecida.
Limitação de Responsabilidade halorimexiq
A responsabilidade do halorimexiq.com limita-se à extensão máxima permitida pela lei, excetuando danos decorrentes de violação dolosa das obrigações.
Indemnização
Ao utilizar o site, o utilizador assume responsabilidade por danos causados por violação destes Termos e compromete-se a indenizar a plataforma se necessário.
Resolução de Litígios e Foro
Eventuais litígios serão resolvidos, preferencialmente, por vias extrajudiciais antes de recursos formais.
Arbitragem
As partes podem recorrer a arbitragem ou mediação nos moldes da lei portuguesa para resolução de disputas sobre estes termos.
A arbitragem é voluntária e depende de acordo mútuo.
Resolução Online de Litígios (ODR)
O utilizador pode aceder à plataforma europeia ODR para resolução online de conflitos de consumo, complementar às vias nacionais.
Conhecer plataforma europeia ODRCláusula de Autonomia
Se alguma cláusula for considerada inválida, tal não afetará a validade das restantes condições deste documento.
Acordo Integral
Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre utilizador e halorimexiq.com, substituindo documentos prévios.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer conflito será resolvido nos tribunais competentes do país.
Cessação
O halorimexiq.com reserva-se o direito de cessar acesso ao site ou a funcionalidades caso sejam detetadas violações dos Termos. O utilizador pode encerrar conta a qualquer momento.
Alterações
Os Termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos verificação regular para acompanhar possíveis modificações.
Contactos para Dúvidas ou Reclamações
Para mais informações sobre os Termos ou outros esclarecimentos, contacte a nossa equipa.
Email de contacto: content@halorimexiq.com
Telefone: +351 282191217
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: Vigentes desde outubro de 2025
Versão: 1.3